Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:53
Governo do Distrito Federal pede fim de preferência da União em execução fiscal
Segundo o argumento apresentado pela procuradoria-geral do DF na Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 357, a norma contraria a Constituição Federal de 1988
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:14
Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.
Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:12
Tributário. Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela. CND
Processual Civil. Caução Seguro-garantia.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:55
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:28
Responsabilidade Tributária. IPTU. Imóvel arrematado pelo exequente
Recurso Especial.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:05
Fiscal tributário é condenado à perda do cargo público por corrupção
Ação Civil de Improbidade administrativa
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:00
Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN
Processual Civil e Tributário.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:37
Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel
O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:20
Advogada citada irregularmente em ação consegue anular processo no TST
Advogada dispensada na vigésima semana de gravidez recorre e consegue anular os atos posteriores
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59
Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima
Verificou-se a existência de diversas cobranças irregulares de serviços que não havia solicitado, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:22
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:06
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:10
Ex-proprietário de carro é penalizado por não comunicar venda
O ex-proprietário deverá arcar com os débitos do veículo por não comunicar o DETRAN sobre a venda e por não comprovar que realizou o procedimento necessário para a transição
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:10
Liminar suspende processos sobre cobrança múltipla de tarifa básica no fornecimento de água
A seção responsável pelas questões de direito público irá julgar a suposta divergência de entendimento entre a Turma e a jurisprudência do STJ
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:20
Quinta Turma: empregado não restituirá à União verbas trabalhistas indevidas negadas em ação rescisória
Reconhecendo como devido o pagamento de verbas trabalhistas confirmadas em sentença transitada em julgado, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou o pedido da União que buscava o ressarcimento dessas verbas, alegando terem sido pagas indevidamente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:47
Execução Fiscal. Parcelamento do Débito
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 14:35
Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência
Agravo Interno não provido.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:59
Execução Fiscal. Pedido de Parcelamento Tributário
Interrupção do Prazo Prescricional.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:28
Tributário. Processual Civil. Acórdão Recorrido. Fundamento Inatacado. Súmula 283⁄STF
Fundamento Inatacado. Súmula 283⁄STF.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:06
ITBI. Venda e Locação de Imóveis. Incidência
Processual Civil e Tributário.